A Bernardelli Advocacia nasceu a partir do sentimento de que é possível viabilizar o crescimento de um negócio através da qualidade do trabalho realizado.
Estabelecidos em Gravataí – RS, o escritório atende clientes de todo o Estado e de algumas regiões do país.
A atualização permanente e a integridade em todas as relações profissionais são instrumentos que reforçam a habilidade de entregar soluções em serviços jurídicos, tanto no âmbito preventivo quanto no âmbito contencioso, sempre acompanhando as mudanças no campo legal, antecipando soluções.
Conheça nossas
Direito Ambiental
O equilíbrio entre as atividades produtivas e os altos padrões de sustentabilidade é um dos grandes desafios do século XXI. Por isso, é indispensável às empresas a avaliação cuidadosa dos impactos ambientais de sua atividade.
Com isso, nossos advogados estão preparados para auxiliar seus clientes na adaptação e conformidade às práticas e normas ambientais aplicáveis ao seu respectivo ramo de atuação. Nossas práticas também confluem para o atendimento especializado na resolução de conflitos em matéria ambiental, favorecendo a solução mais adequada caso a caso. Igualmente, atuamos frente ao Poder Público, em defesas administrativas ou judiciais, a fim de resguardar os interesses legítimos de quem nos procura.
Direito Civil
O Direito Civil contemporâneo está em constante evolução e abrange diversos seguimentos, que vão da celebração de contratos à proteção dos direitos consumidor, bem como os tradicionais ramos do direito de família e de sucessões.
Nosso escritório, alicerçado na sólida experiência de seus profissionais, atua em todos esses segmentos, propiciando um atendimento completo e de qualidade às necessidades civis dos clientes.
Dentre as principais atividades que patrocinamos, destacam-se:
Direito Penal
A atividade prática do escritório em direito penal não se restringe ao acompanhamento de investigações criminais e à defesa em processos judiciais, abarcando a consultoria e a prevenção orientadas à conformidade com o ordenamento jurídico.
Dessa forma, nosso escritório orienta-se pela defesa da liberdade e pelo incentivo à adoção de boas práticas de governança corporativa que propague um ambiente de transparência e conformação ao direito.
No campo contencioso, atuamos em diversas frentes, a exemplo da defesa e orientação sobre:
• Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional;
• Crimes contra a Ordem Econômica Tributária;
• Crimes Concorrenciais;
• Crimes Falimentares;
• Crimes contra a Ordem Cambiária;
• Crimes contra as Relações de Consumo;
• Crimes Ambientais;
• Lavagem de Capitais;
• Crimes contra a Administração Pública e a Administração da Justiça;
• Crimes praticados por Funcionários e Gestores Públicos;
• Crimes Licitatórios;
• Crimes contra a Saúde Pública;
• Crimes Cibernéticos;
• Crimes contra a Propriedade Imaterial;
• Crimes contra a honra;
• Ações Penais Originárias.
Direito do Trabalho
Dentro de um cenário econômico cada vez mais competitivo, a otimização da gestão dos colaboradores é um diferencial para a saúde financeira de um negócio. A atuação de advogados trabalhistas ganhou novo significado com a reforma trabalhista. A mudança na lei trouxe uma modernização nas relações de trabalho e oportunidades para empresas, com a utilização de serviços terceirizados ou acordos extrajudiciais.
Desta forma, é preciso contar com o conhecimento técnico necessário para vencer o desafio de adaptação às novas normas estabelecidas pela lei. O escritório dispõe de uma equipe de especialistas em advocacia trabalhista para empresas com todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando os riscos para as empresas da forma contenciosa, reduzindo danos em ações trabalhistas.
A equipe está em constante atualização de seus conhecimentos, a ponto de estar apta a agir de acordo com uma lei a partir de sua data de publicação. Também trabalha em conjunto com setores jurídicos internos de empresas.
Entre os principais serviços prestados, estão:
Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais
Orientação para empresas em ações decorrentes de acidentes ocorridos no local de trabalho ou de doenças em que a empresa seja legalmente responsabilizada. A equipe atua com foco em minimizar os danos junto ao Ministério do Trabalho e em ações preventivas dentro do ambiente corporativo.
Contencioso trabalhista e previdenciário
O escritório dispõe de profissionais com experiência na defesa de empresas em questões judiciais trabalhistas, sejam elas ações indenizatórias, autos de infração ou notificações. A expertise acumulada nos mais de 21 anos do escritório permite um conhecimento profundo de jurisprudência dos casos trabalhistas e previdenciários. Desta forma, todas as ações da equipe são fundamentadas nas estratégias mais oportunas para cada situação.
Sindical
Atuação de especialistas no relacionamento de empresas com sindicatos de suas respectivas categorias. O escritório
auxilia, por exemplo, na negociação entre sindicatos patronais e laborais para definição dos valores de dissídio. Atua também na elaboração de acordos coletivos de trabalho.
Compliance trabalhista e remuneração
O escritório atua com trabalho consultivo preventivo de orientação e treinamentos in company junto ao departamento de Recursos Humanos a respeito de temas como legislação trabalhista e previdenciária, normas de segurança e medicina do trabalho. Além disso, auxilia na remuneração de executivos com os dividendos de empresas dos mais variados tipos, garantindo um plano de remuneração que esteja de acordo com a legalidade.
Direito Administrativo
Em uma conjuntura em que se questiona o papel do Estado nas relações sociais, a iniciativa privada aparece como alternativa na busca de soluções eficientes e racionais para problemas de caráter coletivo. Nessas relações, tornam-se essenciais a segurança jurídica e a clareza nos contatos com o Poder Público.
Nosso escritório tem por foco a assessoria individual e adequada para cada caso, sempre à vista do dever de probidade que orientam essas relações.
Nesse sentido, estamos habilitados em diversas formas de representação perante o Poder Público, a exemplo de:
Direito Tributário
A carga tributária suportada pelas empresas está no centro da tomada de decisões, de modo que o planejamento tributário bem orientado torna-se indispensável para sucesso da atividade produtiva. Contar com um suporte jurídico de qualidade é fundamental para o sucesso das empresas, não só para a correta atuação com o fisco, como também para a manutenção da qualidade financeira da atividade ao médio e longo prazo.
Em atenção às necessidades de cada caso, trabalha-se sob diversas frentes, como:
Direito do Consumidor
Adequação de procedimentos utilizados na relação consumerista, visando à padronização e compatibilidade com as normas aplicáveis;
Representação e defesa em demandas judiciais e administrativas que envolvam o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Direito Previdenciário
Atendimento do cliente, análise de documentos e estudo do caso concreto, afim de buscar qual a melhor alternativa a ser aplicada em termos de benefício quando se trata de regra de transição de reforma previdenciária ou orientação na construção da advocacia preventiva.
Encaminhamento de benefícios como auxílio doenças, auxílio reclusão, amparo social ao idoso e ao deficiente , auxílio acidentário, aposentadoria por invalidez, aposentaria por idade urbana e rural, híbrida (aposentadoria por idade urbana e rural juntas), auxílio acidente ( extinto pecúlio ): é o benefício que o INSS paga ao segurado que fica com redução da capacidade laborativa, serve como indenização por nunca mais poder desempenhar a mesma função, no percentual de 50 % de seus rendimentos.
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