Em uma conjuntura em que se questiona o papel do Estado nas relações sociais, a iniciativa privada aparece como alternativa na busca de soluções eficientes e racionais para problemas de caráter coletivo. Nessas relações, tornam-se essenciais a segurança jurídica e a clareza nos contatos com o Poder Público.
Nosso escritório tem por foco a assessoria individual e adequada para cada caso, sempre à vista do dever de probidade que orientam essas relações.
Nesse sentido, estamos habilitados em diversas formas de representação perante o Poder Público, a exemplo de:
- Due diligence e treinamento in company;
- Defesa judicial e administrativa relacionada ao direito administrativo, constitucional e ambiental, bem como em ações de controle de constitucionalidade;
- Atuação em favor de pessoas físicas e jurídicas em ações civis públicas e improbidade administrativa;
- Concessões, permissões de serviço público e contratos de parceria público privada;
- Licitações e contratos administrativos;
- Defesa em processos administrativos disciplinares, inclusive perante o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);
- Atuação perante o Tribunal de Contas e ao tribunal administrativo;
- Defesa em inquéritos civis, ações civis públicas e ações populares
Consultoria em legislação administrativas e assessoramento e patrocínio de órgãos e agentes públicos;
Direito Ambiental